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Artigos especializados sobre legislação de segurança no trabalho, conformidade legal e melhores práticas em Portugal.

Lei da Segurança no Trabalho em Portugal: Guia Completo da Legislação Aplicável
Legislação

Lei da Segurança no Trabalho em Portugal: Guia Completo da Legislação Aplicável

Conheça a legislação portuguesa sobre segurança e saúde no trabalho, incluindo a Lei 50/2006, Decreto-Lei 89/2019 e as principais obrigações das empresas.

20 de janeiro de 2026
8 min leitura
Avaliação de Riscos no Trabalho: Metodologia e Implementação Prática
Conformidade

Avaliação de Riscos no Trabalho: Metodologia e Implementação Prática

Aprenda como realizar uma avaliação de riscos eficaz no seu local de trabalho, seguindo a metodologia portuguesa e as melhores práticas internacionais.

18 de janeiro de 2026
10 min leitura
Formação Obrigatória em Segurança no Trabalho: Requisitos Legais em Portugal
Formação

Formação Obrigatória em Segurança no Trabalho: Requisitos Legais em Portugal

Conheça os requisitos legais de formação em segurança no trabalho em Portugal, incluindo duração mínima, conteúdos obrigatórios e responsabilidades do empregador.

15 de janeiro de 2026
7 min leitura
Equipamento de Proteção Individual (EPI): Obrigações Legais e Melhores Práticas
Conformidade

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Obrigações Legais e Melhores Práticas

Conheça as obrigações legais relacionadas com equipamento de proteção individual em Portugal, incluindo seleção, fornecimento, manutenção e utilização.

12 de janeiro de 2026
9 min leitura
Investigação de Acidentes no Trabalho: Procedimentos Legais e Melhores Práticas
Prevenção

Investigação de Acidentes no Trabalho: Procedimentos Legais e Melhores Práticas

Conheça os procedimentos legais para investigação de acidentes no trabalho em Portugal, incluindo comunicação obrigatória, documentação e implementação de medidas corretivas.

10 de janeiro de 2026
8 min leitura
Obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal: Guia Completo para Empresas e Trabalhadores
Legislação

Obrigações de Segurança e Saúde no Trabalho em Portugal: Guia Completo para Empresas e Trabalhadores

Conheça as obrigações legais de SST em Portugal segundo a Lei 102/2009, incluindo responsabilidades de empregadores e trabalhadores, avaliação de riscos e formação.

24 de fevereiro de 2026
15 min leitura
Controlo de Pragas e HACCP: Como Garantir Conformidade e Segurança Alimentar em Portugal
Segurança Alimentar

Controlo de Pragas e HACCP: Como Garantir Conformidade e Segurança Alimentar em Portugal

Saiba como o controlo de pragas integra o HACCP, quais registos são exigidos, e como implementar um plano eficaz de monitorização para conformidade com a ASAE.

24 de fevereiro de 2026
12 min leitura

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